Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COSEAC 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq050243
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor será removido a pedido, independentemente do interesse da Administração, na seguinte hipótese:
- Apor motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
- Bpara a frequência a curso de aperfeiçoamento oferecido por instituição de ensino superior, se o prazo for superior a 2 (dois) anos.
- Cpara acompanhar ascendente ou descendente que ingressar em cargo público, por meio de investidura, de qualquer poder da União, estados, municípios e Distrito Federal.
- Dpara acompanhar cônjuge que irá exercer mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
- Epara cumprimento de serviço militar.