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Questão de Direito Econômico — Princípios Gerais da Atividade Econômica — IV - UFG 2014

Direito EconômicoPrincípios Gerais da Atividade Econômica
Código
qq050698
Banca
IV - UFG
Órgão
CELG/D-GO
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista de Gestão - Advogado
A Constituição de 1988 adotou o princípio da livre-iniciativa como alicerce de sua ordem econômica. Depreende-se que livre-iniciativa
  1. Adiz respeito ao valor mais indicado para representar predominantemente o espírito da ação do Estado com base na Lei Antitruste Brasileira, consubstanciando-se em verdadeira vertente sobre a qual repousa a ordem econômica brasileira.
  2. Bpode ser interpretada em caráter absoluto, demandando ponderação e atenção estatal para que a liberdade econômica concedida pelo Estado a uns resulte em restrição de liberdade de outros.
  3. Cé sinônimo de livre concorrência para ordem econômica brasileira
  4. Dtem, assim como a livre concorrência, princípios que não visam o bem-estar do consumidor, mas os ganhos em eficiências do mercado
  5. Erepousa no binômio da eficiência econômica e na função social da atividade da empresa, sem levar em consideração os destinatários finais dos efeitos decorrentes de um regime de livre concorrência no mercado.
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GabaritoA — diz respeito ao valor mais indicado para representar predominantemente o espírito da ação do Estado com base na Lei Antitruste Brasileira, consubstanciando-se em verdadeira vertente sobre a qual repousa a ordem econômica brasileira.

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