Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — ESAF 2014
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qq051559
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Administrativo
Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:
- Atodo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular
- Bos cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou che?a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.
- Cas Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.
- Do cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.
- Eos titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.