Questão de Direito Previdenciário — Tomadores de Serviço — ESAF 2014
Direito PrevidenciárioTomadores de Serviço
- Código
- qq051953
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 02
Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico,assinale a opção incorreta.
- AEmpregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
- BEmbora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.
- CO empregador doméstico não se classifica, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- DUma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se como segurada facultativa.
- EAs contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.