Questão de Direito Civil — Parte Geral — ESMARN 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq052019
- Banca
- ESMARN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Examine as proposições abaixo sobre negócios jurídicos.I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei.II. Os negócios jurídicos em geral devem ser interpretados da maneira mais favorável àquele que esteja de boa-fé, cabendo ao aplicador do direito buscar mais a real vontade das partes quando celebraram o negócio do que o teor do instrumento contratual.III. O silêncio importa anuência quando os usos o autorizarem ainda que necessária a declaração de vontade expressa.IV. Na sistemática do Código Civil, que adotou o princípio da confiança, é nulo o negócio jurídico celebrado com erro, desde que o erro seja substancial, podendo ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio.V. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.Pode-se afirmar que:
- ANenhuma das assertivas é verdadeira.
- BAs assertivas I e V são as únicas verdadeiras.
- CAs assertivas I e II e III são as únicas verdadeiras.
- DAs assertivas IV e III e V são as únicas falsas.
- EAs assertivas III e IV são as únicas falsas.