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Banco de Questões LEVEL

Questões ESMARN

São 50 questões da banca ESMARN de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

50 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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50 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioESMARNTJ-RN2014Média

    Ainda sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça, escolha a alternativa correta.

  2. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeESMARNTJ-RN2014Média

    Em relação às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

  3. Controle ExternoFunções dos Tribunais de ContasESMARNTJ-RN2014Média

    O Tribunal de Contas do Estado está apurando o motivo pelo qual o governo de determinado Estado da Federação vem atrasando o pagamento dos servidores do Poder Executivo que recebem salário superior a R$ 3.000,00 (três mil reais). Deste modo…

  4. Direito CivilDireito das ObrigaçõesESMARNTJ-RN2014Média

    Assinale a alternativa correta que contemple consequências advindas do inadimplemento das obrigações.

  5. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoESMARNTJ-RN2014Média

    A respeito da definição de consumidor e os limites de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais, pode-se afirmar:

  6. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisESMARNTJ-RN2014Média

    Mariana solicitou orçamento a um marceneiro para a confecção de 2 (dois) guarda-roupas. Tratando-se de contrato de consumo, assinale a opção incorreta:

  7. Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisESMARNTJ-RN2014Média

    Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973ESMARNTJ-RN2014Média

    Da análise das assertivas a seguir, é correto afirmar que: I. A competência de varas especializadas, determinada pelas leis de organização judiciária, em razão da matéria, é de caráter absoluto, atraindo o julgamento das causas conexas com…

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processualESMARNTJ-RN2014Média

    Acerca dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz, marque a alternativa INCORRETA:

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processualESMARNTJ-RN2014Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  11. Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973ESMARNTJ-RN2014Média

    Sobre o tema Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:

  12. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)ESMARNTJ-RN2014Média

    Examine as proposições abaixo acerca dos deveres dos juízes leigos e assinale a alternativa correta: I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz…

  13. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)ESMARNTJ-RN2014Média

    Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência. Em relação ao juiz leigo, assinale a opção INCORRETA:

  14. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)ESMARNTJ-RN2014Média

    As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judici…

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)ESMARNTJ-RN2014Média

    No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do…

  16. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalESMARNTJ-RN2014Média

    Examine as proposições abaixo acerca da competência e assinale a alternativa correta: I. No ordenamento brasileiro, a competência internacional é definida pelas regras de territorialidade e extraterritorialidade estabelecidas nos arts. 5º a…

  17. Direito Processual PenalDas ProvasESMARNTJ-RN2014Média

    Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal:

  18. Direito PenalNoções FundamentaisESMARNTJ-RN2014Média

    Os princípios constituem o alicerce, inspiram a criação e a manutenção de um sistema jurídico. O Direito Penal se assenta em princípios próprios do Estado de Direito democrático. Examine e assinale a opção correta quanto aos princípios fund…

  19. Direito PenalClassificação dos crimesESMARNTJ-RN2014Média

    Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente,…

  20. Direito PenalCulpabilidadeESMARNTJ-RN2014Média

    A obediência hierárquica é causa de:

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