Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FAURGS 2014
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq053485
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa correta a respeito da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002,
- AÉ admitida a exigência de garantia de proposta.
- BÉ vedada a exigência de garantia de proposta.
- CÉ admitido lucro pela exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
- DÉ admitida a exigência do pagamento de taxas e emolumentos, exceto os referentes a fornecimento do edital.
- EÉ vedada a cobrança do custo de reprodução gráfica pelo fornecimento do edital e do custo de utilização de tecnologia da informação.