Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — FDC 2014
Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
- Código
- qq053662
- Banca
- FDC
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional
No caso de contratos de prestação de serviços que envolvem mão de obra, a unidade contratante é responsável pelo provisionamento para pagamento de encargos trabalhistas. A Instrução Normativa número 02 de 2008, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), prevê a utilização de conta vinculada para gerenciamento destes recursos. Sobre este dispositivo é correto afirmar:
- Aa contratante deverá abrir a conta vinculada independente de autorização da contratada
- Bfica liberada para movimentação a qualquer tempo.
- Cé aberta em nome da contratante.
- Do saldo remanescente da conta vinculada será liberado à contratante, no momento do encerramento do contrato, na presença do sindicato da categoria correspondente aos serviços contratados
- Eo fiscal deverá destacar na fatura ou na autorização de pagamento o valor a ser depositado na conta vinculada.