Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Crimes — FEPESE 2014
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Crimes
- Código
- qq055481
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, por motivo de idade?
- Aadvertência formal e multa
- Bdetenção de 6 meses a 1 ano
- Cdetenção de 1 ano a 2 anos e multa
- Dreclusão de 6 meses a 1 ano e multa
- Ereclusão de 1 ano a 2 anos e multa