Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Florianópolis (Santa Catarina) — FEPESE 2014
Legislação MunicipalLegislação do Município de Florianópolis (Santa Catarina)
- Código
- qq055605
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Com base no Decreto nº 5156/2007, no que se refere à pedologia do lote, o terreno que estiver sujeito a inundações periódicas considerar-se-á:
- ALodoso.
- BMangue.
- CAlagado.
- DInundável.
- EImpróprio.