Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FMP Concursos 2014
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq056570
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
É caso de responsabilidade subjetiva:
- Aa dos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
- Ba do tutor pelo pupilo que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
- Ca dos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
- Da do incapaz se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.