Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FMP Concursos 2014

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qq056898
Banca
FMP Concursos
Órgão
TJ-MT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Remoção
Acerca dos títulos admitidos ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa incorreta.
  1. AAs escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros, são títulos admitidos.
  2. BSão títulos admitidos os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos na forma da lei, e registrados no Ofício do Registro de Títulos e Documentos.
  3. CAs cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de autos de processo são títulos admitidos.
  4. DOs escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas são títulos admitidos, sendo desnecessário o reconhecimento de firma quando assinados na presença do registrador.
  5. ESão títulos admitidos os contratos ou termos administrativos, assinados com a União, Estados, Municípios ou o Distrito Federal, no âmbito de programas de regularização fundiária e de programas habitacionais de interesse social, dispensado o reconhecimento de firma.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Os escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas são títulos admitidos, sendo desnecessário o reconhecimento de firma quando assinados na presença do registrador.

Link permanente: /questoes/qq056898