Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FUNCAB 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq057701
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- EMDAGRO-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A inversão ope judicis do ônus da prova, quando a lei assimautorizar, deve ocorrer:
- Apreferencialmente na fase de saneamento do processo, assegurando-se à parte prejudicada a oportunidade para apresentação de provas
- Bobrigatoriamente na fase de saneamento do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa
- Cpreferencialmente no despacho inicial, a fim de possibilitar a ampla produção probatória, inclusive documental, logo na contestação.
- Dna sentença, pois a distribuição do ônus probatório é regra de julgamento e não de procedimento.
- Etão logo presentes os requisitos que configurem a sua possibilidade, independentemente do momento processual, que pode ser do despacho inicial à sentença.