Questão de Direito Agrário — Trabalho Rural — FUNCAB 2014
Direito AgrárioTrabalho Rural
- Código
- qq058325
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Complexidade Gerencial - Nível Superior
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:
- Apor pessoa interposta.
- Bpor herdeiros do ocupante.
- Cpelo ocupante e sua família.
- Dsem oposição e de forma contínua.
- Epelo ocupante e seus assalariados.