Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FUNCAB 2014
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qq058444
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Complexidade Intelectual - Nível Superior
A Portaria SERFAL nº 1, de 19 de maio de 2010, ao definir a forma de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal, determina que o valor do imóvel será pago pelo beneficiário da regularização fundiária:
- Aem prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até vinte anos.
- Bem prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até cinco anos
- Cem prestações mensais e sucessivas e será resgatado em até dez anos.
- Dem prestações anuais e sucessivas e será resgatado em até quinze anos
- Eem prestações mensais e sucessivas e será resgatado em até trinta anos.