Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNCAB 2014
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq058856
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PC-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
NÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente quem:
- Apesca mediante a utilização de explosivos.
- Bpesca quantidades superiores às permitidas.
- Cpesca mediante a utilização de aparelhos e petrechos não permitidos.
- Dpesca espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
- Ebeneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.