Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FUNCAB 2014
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq059880
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDAM-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipóteses, é correto afirmar:
- AComunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.
- BO emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.
- CO uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.
- DO uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.
- EO emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.