Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq059956
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEDAM-RO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambienetal - Engenheiro Agrônomo
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é correto afirmar que:
- Aé vedada a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, sendo possível apenas a cobrança pelo seu tratamento e transporte.
- Bem situações de escassez, prioriza-se a dessedentação de animais e a irrigação.
- Ca gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada.
- Da unidade territorial para a implementação da PNRH é o Estado.
- Ea água é bem de uso comum do povo, impassível de valoração econômica.