Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNCAB 2014
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq061135
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEFAZ-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Manhã
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária” , assinale a alternativa correta.
- AO contribuinte é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.
- BO espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até o dia imediatamente anterior ao falecimento.
- CA responsabilidade tributária por infrações não é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.
- DA obrigação tributária acessória é uma prestação designativa do ato de pagar, afeta ao tributo e à multa.
- ESão pessoalmente responsáveis o adquirente ou remitente somente pelos impostos relativos aos bens adquiridos ou remidos.