Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNCAB 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq061198
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEFAZ-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEMGE - BA - Auditor Interno - Manhã
Sobre os temas Sistema Tributário Nacional e espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
- ASegundo a jurisprudência do STF, é ilegítima a cobrança da taxa cobrada em razão da prevenção de incêndios.
- BO serviço de iluminação pública será remunerado mediante taxa.
- CO imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelos Municípios, através de lei ordinária.
- DO imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
- EÉ legítima a instituição de taxa pela prestação do serviço de asfaltamento de via pública.