Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq061371
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
De acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:
- Alimpeza de vias em zona rural, recursos hídricos e abastecimento de água potável.
- Bmanejo de águas pluviais urbanas, abastecimento de água e manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
- Cmanejo de resíduos sólidos, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
- Desgotamento sanitário, recursos hídricos e drenagem de águas pluviais urbanas.