Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FUNCAB 2014
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qq062071
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:
- Aa vedação ao uso da técnica de inseminação artificial.
- Ba proibição da industrialização de produtos.
- Ca mecanização agrícola.
- Da garantia de preços máximos à produção agrícola.
- Ea produção e distribuição em larga escala de agrotóxicos.