Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FUNCAB 2014
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq062078
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:
- A3 anos.
- B5 anos.
- C10 anos.
- D15 anos.
- E20 anos.