Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FUNCAB 2014
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq062104
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:
- AÉ exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelosMinistros de Estado.
- BO mandato dos Ministros de Estado é de 4 (quatro) anos.
- COs Ministros de Estado devem ser brasileiros natos,maiores de 18 (dezoito) anos.
- DO recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal, em razão de infração penal comum, não acarreta a suspensão do exercício de suas funções.
- ECompete privativamente ao Ministro da Defesa decretar o estado de sítio e o estado de defesa.