Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FUNCAB 2014
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qq062107
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- MDA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:
- Ainegociáveis.
- Binegociáveis pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- Cinegociáveis pelo prazo de 10 (dez) anos.
- Dinegociáveis pelo prazo de 20 (vinte) anos
- Einegociáveis pelo titular até a sua morte, mas plenamente negociáveis pelos herdeiros ou legatários, por se tratar de direito pessoal.