Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — FUNCAB 2014
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qq062389
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEFAZ-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I, quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá revelar-se suficiente e corretamente implantada de forma legível e visível. Caso contrário, o agente:
- ANão deverá lavrar o AIT, comunicando à Autoridade de Trânsito, com circunscrição sobre a via, a irregularidade observada;
- BDeverá lavrar o AIT, comunicando à Autoridade de Trânsito, com circunscrição sobre a via, a irregularidade observada;
- CNão deverá lavrar o AIT, comunicando aos outros agentes e ao CONTRAN;
- DDeverá lavrar o AIT, desde que a sinalização seja suficiente para que o condutor infrator esteja informado da conduta adequada.