Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCERN 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq062801
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- CAERN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fundamento
- Aa gestão sistemática dos recursos hídricos.
- Bque a água é um bem de domínio público.
- Cos planos de recursos hídricos.
- Do incentivo à racionalização do uso da água.