Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2014
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq063594
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com a Lei n° 12796/2013 é INCORRETO afirmar que:
- AA educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BO acesso é público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- CA educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
- DO Ministério da Educação não poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes.
- EO poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.