Questões Prefeitura de Vacaria - RS

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações rec…

No que diz respeito aos contratos administrativos e suas alterações, analise as assertivas abaixo: I. Os contratos administrativos, de que trata a Lei nº 8.666/1993, regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, apli…

Sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviço…

Os processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação serão instruídos, no que couber, considerando alguns elementos. Sendo assim, assinale a alternativa correta. I. Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a in…

Assinale a alternativa que apresenta informação correta.

De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamentou a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Federal, estarão excluídos desse formato os objetos das seguintes contratações e/ou aquisiçõ…

De acordo com o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça, a ocupação indevida de bem público:

A Lei nº 8.429/1992, chamada de “Lei da Improbidade Administrativa”, regulamenta sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,…

No que diz respeito ao procedimento da licitação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todos quantos participem de licitação têm direito público subjetivo à fiel observância dos procedimentos previstos na Lei nº…

NÃO está(ão) sujeito(s) a desapropriação:

Analise as seguintes assertivas acerca das normas para licitações e contratos da Administração Pública da Lei nº 8.666/1993: I. As locações da Administração Pública, desde que tratadas com terceiros, não precisam de licitação. II. As microe…

Considerando os procedimentos regulamentados pela Lei nº 10.520/2002, a chamada Lei do Pregão, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a única alternativa que traz exclusivamente tipos de licitação.

A desapropriação especial urbana é de competência:

A tabela abaixo apresenta as informações nutricionais das principais frutas do mercado. [imagem] Fonte dos dados: Reportagem de Julio Zanella para Jornal UNESP. Disponível em: http://www.unesp.br/aci/jornal/213/desperdicio.php. Acesso em: 3…

Quanto ao tipo de vegetação, a região dos Campos de Cima da Serra pode ser classificada como:

“A sidra de maçã é um produto refrescante e de baixo teor alcoólico, elaborado pelo método Charmat – fermentação em autoclave de aço inoxidável – a partir de um fermentado natural de maçã”. Na fermentação alcoólica, para se produzir uma mol…

Conforme Odum (1959), “a posição ou status de um organismo dentro de sua comunidade e ecossistema, resultante de suas adaptações estruturais, respostas fisiológicas e comportamento específico (por herança e/ou aprendizado)” é o conceito de:

Em abril de 2019, foi noticiado um levantamento apontando a presença de 15 agrotóxicos na água que abastece o município de Vacaria, cinco deles relacionados a doenças como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos. Devido ao papel…

O Dogma Central da Biologia, proposto por Francis Crick em 1958, pode ser dividido em três eventos principais, relacione-os, associando a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. DNA → DNA. 2. DNA → RNA. 3. RNA → Proteína. Coluna 2 ( ) Replicação.…