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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FUNDATEC 2014

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
qq064136
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Porto Alegre - RS
Ano
2014
Nível
Superior
Em relação à estabilidade, caracterizada no direito do empregado em permanecer vinculado ao contrato de trabalho e à impossibilidade de dispensa involuntária, salvo nas hipóteses previstas em lei, analise as assertivas abaixo.I. Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato.II. Fica vedada a dispensa sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.III. Fica vedada a indenização aos empregados estáveis em caso de fechamento do estabelecimento empresarial ou filial, sem a ocorrência de motivo de força maior.IV. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.Quais estão corretas?
  1. AApenas I.
  2. BApenas II e III.
  3. CApenas I, II e III.
  4. DApenas I, II e IV.
  5. EI, II, III e IV.
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GabaritoD — Apenas I, II e IV.

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