Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2014
Legislação MunicipalLei Complementar nº 005 de 2010 - Código de Posturas do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq064381
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de interesse público, relativos à iluminação pública, energia e telefonia, EXCETO:
- AOs postes.
- BOs semáforos.
- COs armários de distribuição.
- DOs telefones públicos.
- EAs torres de transmissão.