Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — FUNIVERSA 2014
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qq067121
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Interno - Planejamento e Orçamento
A respeito dos princípios teóricos da tributação, assinale a alternativa correta.
- AA neutralidade tributária pressupõe que a decisão de arrecadar ou não determinado tributo é irrelevante para os preços de equilíbrio.
- BA equidade implica necessariamente a repartição do ônus tributário de acordo com a capacidade contributiva de cada indivíduo.
- CA aplicação de um imposto uniforme sobre a renda altera a inclinação da linha de orçamento do consumidor.
- DO conceito de igual sacrifício torna-se possível, porque a utilidade marginal da renda é a mesma para todos os indivíduos.
- EA produtividade de determinado tributo depende da elasticidade da respectiva receita tributária em relação à renda.