Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — FUNRIO 2014
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq068598
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Considerando as informações acima, qual a conclusão a que se pode chegar em relação à modalidade de pacto firmado?
- ANão se trata de convênio, uma vez que em verdade se busca a prestação de serviços.
- BNão se trata de convênio, uma vez que este não pode ser utilizado na área de educação.
- CO pacto é um convênio uma vez que celebrado entre a União Federal e uma pessoa jurídica de direito privado, sem fin lucrativos.
- DO pacto é um convênio porque foi assim designado pela União Federal, a quem cabe a exclusividade de designar a nomenclatura dos acordos firmados.
- ENão se trata de um convênio, uma vez que este somente pode ser firmado em âmbito regional e não em âmbito nacional