Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FUNRIO 2014
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq069146
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n. 8212/91, reconhece como segurado facultativo
- Ao maior de 16 (dezesseis) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
- Bo maior de 18 (dezoito) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
- Co maior de 14 (quatorze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
- Daquele que, independentemente da idade, se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.
- Eo maior de 12 (doze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição.