Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNRIO 2014
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq069158
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- INSS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos ilícitos praticados, requer sua aposentadoria, sendo que esta vem a ser concedida, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Posteriormente, vem a ser instaurado processo disciplinar, que conclui pela prática de improbidade administrativa e corrupção. Nesse caso, qual a pena a ser aplicada?
- ADemissão, com perda do objeto por aposentadoria concedida.
- BArquivamento, em face da concessão de aposentadoria.
- CCassação de aposentadoria.
- DO processo administrativo disciplinar não pode ser concluído, em face da aposentadoria.
- ETorna-se impossível a instauração do processo administrativo disciplinar, em face da aposentadoria anterior.