Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — IADES 2014
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qq070559
- Banca
- IADES
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro
O Sr. Pedro, participante da Funpresp-Exe e servidor do Banco Central, pediu exoneração do cargo público que exercia e passou a trabalhar como diretor de uma multinacional no exterior. Após um mês da publicação de sua exoneração, procurou a Funpresp para saber sobre a possibilidade de permanecer vinculado à fundação e sobre as regras aplicáveis nesse caso. Considerando essa situação hipotética, bem como as regras referentes ao instituto conhecido como autopatrocínio, é correto afirmar que
- Asó é garantido aos participantes na hipótese de perda parcial da remuneração recebida.
- Bo prazo para opção pelo autopatrocínio é de 30 dias a partir da cessação do vínculo com o patrocinador, motivo pelo qual João não pode permanecer vinculado à fundação.
- Ca opção pelo autopatrocínio não impede a opção posterior pelo benefício proporcional diferido.
- Das contribuições do participante que optar pelo autopatrocínio poderão ser distintas daquelas previstas no plano de custeio.
- Eas contribuições direcionadas ao plano de benefícios, em decorrência do autopatrocínio, não poderão ser consideradas, em sua totalidade, como contribuições do participante, ainda que para fins de resgate.