Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — IADES 2014
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qq070664
- Banca
- IADES
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é
- Aobrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.
- Bobrigatório para os servidores públicos.
- Cé um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.
- Dgratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.
- Eoperado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.