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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — IADES 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
Código
qq070755
Banca
IADES
Órgão
METRÔ-DF
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.
  1. AA sentença só pode servir de fundamento ao arresto quando transitada em julgado.
  2. BO juiz pode determinar a busca e apreensão de coisas, mas não de pessoas.
  3. CEm relação às medidas cautelares, é correto afirmar que podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
  4. DPara que haja revogação ou modificação de medida cautelar, faz-se necessário que a parte interessada conteste a medida mediante recurso específico, em respeito à taxatividade dos recursos.
  5. EAs medidas cautelares só podem ser concedidas após audiência prévia de justificação, determinada prioritariamente pelo juiz.
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GabaritoC — Em relação às medidas cautelares, é correto afirmar que podem elas ser substituídas, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

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