Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — IADES 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qq070756
- Banca
- IADES
- Órgão
- METRÔ-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando matéria de impedimento e suspeição e de atos jurisdicionais, assinale a alternativa correta.
- AAs regras de impedimento do juiz não se aplicam ao procedimento de jurisdição voluntária.
- BÉ imperativo ao juiz proferir sentença certa, ainda quando decidir relação jurídica condicional.
- CCompete ao juiz ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei.
- DO juiz tem o dever de decidir em face das normas legais, não havendo, porém, esse dever em face de omissão legislativa, o que será apontado no processo para eventual injunção futura.
- EO juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.