Questão de Direito Civil — Parte Geral — IADES 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq071343
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
A respeito das pessoas jurídicas, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
- APara criar uma fundação, o seu instituidor fara´ , apenas por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina.
- BPara que se possa alterar o estatuto da fundação, e´ mister seja aprovada pelo Ministério da Justiça.
- CConstituída a fundação, por negócio jurídico entre vivos, o instituidor não e´ obrigado a transferir-lhe a propriedade.
- DQuando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação, sem necessidade de identidade, de finalidade ou semelhança.
- EA fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.