Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IADES 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq071347
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AConstituem patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, e á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- BO Poder Público, isoladamente, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
- CSerão fixados conteúdo dos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
- DA lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do Pais e a` integração das ação do Poder Público.
- EA União organizará o sistema de cultura de cada estado, município e Distrito Federal.