Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — IADES 2014
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq071348
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso a` cultura, a` educação e a` ciência.
- BÉ competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais nota´veis e os sítios arqueológicos.
- CÉ competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
- DCompete, exclusivamente, a` União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
- ECompete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.