Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IADES 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq071445
- Banca
- IADES
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Temporário
A Lei no 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação e, em seu art. 24, estão descritas as regras comuns da organização da educação básica. Acerca dessa organização, assinale a alternativa correta.
- AA carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
- BA classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.
- CÀ Secretaria de Educação cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
- DA verificação do rendimento escolar terá como um dos seus critérios a avaliação classificatória realizada ao final do bimestre.
- EO controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigida a frequência mínima de 65% do total de horas para aprovação.