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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IADES 2014

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq072517
Banca
IADES
Órgão
CONAB
Ano
2014
Nível
Médio
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa que alcança todos os expressamente previstos no texto constitucional, que sejam passíveis de flexibilização por intermédio de acordo, convenção ou negociação coletivos.
  1. AIrredutibilidade do salário e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.
  2. BIrredutibilidade do salário e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários.
  3. CIrredutibilidade do salário e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
  4. DParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários.
  5. EIrredutibilidade do salário, duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
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GabaritoE — Irredutibilidade do salário, duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

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