Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — IADES 2014
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- qq072876
- Banca
- IADES
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A respeito do regime de previdência complementar, instituído pela Lei Complementar n o 109/2001, assinale a alternativa correta.
- AO regime de previdência privada de caráter complementar não é organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
- BO regime de previdência privada de caráter complementar não é facultativo.
- CO regime de previdência privada de caráter complementar será operado diretamente por empresas públicas governamentais, mediante a concessão dos serviços de saúde.
- DAs entidades de previdência complementar têm por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário.
- EAs entidades de previdência complementar poderão instituir e operar qualquer tipo de plano de benefícios, independentemente de autorização do órgão regulador e fiscalizador.