Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — IADES 2014
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq073466
- Banca
- IADES
- Órgão
- UFBA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Em relação ao instituto da equiparação salarial, assinale a alternativa correta.
- AA cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão gorvenamental estranho à cedente, se essa responde pelos salários do paradigma e do reclamante.
- BÉ do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
- CConforme jurisprudência pacificada do TST, para efeitos de equiparação salarial, é indispensável que, ao tempo da reclamação a respeito de equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento.
- DNão cabe equiparação salarial quando o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma.
- EPara efeito de equiparação de salários, em caso de trabalho de igual valor, conta-se o tempo no emprego e não na função.