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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — IADES 2014

Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
Código
qq073469
Banca
IADES
Órgão
UFBA
Ano
2014
Nível
Superior
Acerca das comunicações processuais, assinale a alternativa correta.
  1. ASe, na primeira tentativa de cumprir mandado de citação na residência do réu, o oficial de justiça constatar que, embora presente, o réu esteja se ocultando para não receber o mandado, ele deve, diante da fé pública que recai sobre si, considerar o réu citado, lavrando a respectiva certidão.
  2. BEm se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação far-se-á pelo correio.
  3. CAs citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, todavia a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.
  4. DCitação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.
  5. EA citação daquele, cujo primo faleceu, só pode ser realizada dez dias após o falecimento.
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GabaritoC — As citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam, todavia a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

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