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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — IBFC 2014

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
qq073720
Banca
IBFC
Órgão
PC-SE
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Escrivão Substituto - A
Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem elemento ou qualificadora do crime, exceto:
  1. ATer o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.
  2. BTer o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.
  3. CTer o agente cometido a infração atingindo espécies ameaçadas, independentemente de listagem em relatórios oficiais das autoridades competentes.
  4. DTer o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
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GabaritoC — Ter o agente cometido a infração atingindo espécies ameaçadas, independentemente de listagem em relatórios oficiais das autoridades competentes.

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