Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBFC 2014
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq073850
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEDS-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEAP-MG - Agente de Segurança Socioeducativo
Indique a alternativa que apresenta a forma qualificada do crime de tortura, prevista na Lei Federal nº 9.455/1997:
- ACrime praticado por ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural
- BPara provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
- CSe o crime é cometido por agente público.
- DSe o crime é cometido por criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.