Questões SEDS-MG

O vocábulo “entristecido”, presente na terceira estrofe, é um exemplo de:

No verso “Essa dor doeu mais forte”, pode-se perceber a presença de uma figura de linguagem denominada:

As aspas, na segunda estrofe, foram utilizadas para:

Ao observar a concordância verbal em “Fui eu quem criou a terra”, conclui-se que:

Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afrmar que a servidora cometeu o crime de:

Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:

Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento governamentais e não- governamentais NÃO serão fiscalizadas:

NÃO é atribuição específica do Agente de Segurança Socioeducativo, prevista no Decreto Estadual nº 44.371/2006:

“Editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo.” Essa atribuição prevista expressamente na Lei Federal nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendime…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange às ações civis públicas:

De acordo com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que a conciliação e a…

Analise as seguintes afirmativas, relacionadas à mediação e gestão de conflitos: I. A Justiça Restaurativa surgiu nos anos 1960 e tem por propósito restabelecer a cidadania da vítima ou das vítimas do sistema, sendo um mecanismo que possibi…

Trata-se de mecanismo que “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. O…

O Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO considera crime, a prática de:

A execução dos Planos de Atendimento Socioeducativo será acompanhada:

NÃO é requisito previsto na Lei Federal nº 12.594/2012, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de aten…

As funções executiva e de gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) competem:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a:

Trata-se do “conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou de entidade”. O conceito se refere: